Mais de 40% dos alunos alfabetizados não sabem ler e escrever
Carolina Benevides e Sérgio Roxo – O Globo – 07/11/2011

No primeiro semestre deste ano, a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) realizada pela primeira vez, nas capitais de todo o país, por crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, apontou que 43,9% não aprenderam o que era esperado em Leitura para esse nível de ensino. Em relação à Escrita, 46,6% não atingiram o esperado.
 
Parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova foi aplicada em escolas públicas e privadas, e mostrou que mesmo nas particulares nem todos os alunos atingem 100% de aproveitamento. No caso da Leitura, 48,6% dos estudantes da rede pública tiveram o desempenho esperado. Nas particulares, o percentual foi de 79%. Em relação à Escrita, 43,9% dos alunos matriculados na rede pública aprenderam o esperado, e 86,2% dos da rede privada.
 
- Nenhuma criança pode concluir esse período, chamado de ciclo de alfabetização, sem estar plenamente alfabetizada. O que a prova mostra é que estamos ampliando a desigualdade educacional, já que muitos alunos não têm as ferramentas básicas para os anos seguintes – diz Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, ressaltando que mesmo as escolas particulares enfrentam problemas: – São instituições que ensinam para alunos com mais acesso à cultura e pais escolarizados, por exemplo, mas ainda assim não tem 100% de alfabetização ao término do 3º ano.
 
- O governo precisa entender que temos um problema. O Brasil não tem método, não tem objetividade na hora de alfabetizar. Sem método, a criança brilhante aprende e as outras não. Desse jeito também, muitas acabam aprendendo por teimosia, porque foram ficando na escola, não porque aprenderam na época correta – diz João Batista de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beta, que não vê com bons olhos a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) de que as crianças não devem ser reprovadas nos três primeiros anos do fundamental, porque cada uma tem um ritmo de aprendizagem:
 
- É irresponsável dizer que cada criança aprende no seu ritmo. Isso é um atraso. A criança que não é alfabetizada aos 6 anos fica com dificuldade para aprender outras disciplinas. No segundo ano, o professor não é preparado para ensinar o que ela não aprendeu e os livros já exigem que ela saiba ler.
 
No Rio, 10.500 alunos estão sendo realfabetizados – Mãe de um menino de 9 anos, que cursa o 4º ano do fundamental numa escola municipal da periferia de São Paulo, Vanessa Alves da Silva percebeu, durante uma ida ao mercado, que o filho Marcus Ricardo não sabia ler.
 
- Ele não conseguiu ver o preço dos produtos nem ler o que estava escrito nas embalagens. Eu tento incentivar, dou recortes de jornal para ele ler, mas ele gagueja e não consegue de jeito nenhum. Além disso, ele tem dificuldade para ler as coisas na cartilha. Na aula, é só cópia o tempo todo. O meu mais velho, de 10 anos, também tem problemas para ler – conta Vanessa, que acredita que a defasagem se acentue com o passar dos anos. – Agora, ele vai para o 5º ano sem saber ler. No 6º ano do ensino fundamental, a neta do vigilante Hamilton de Souza tem dificuldades para ler e escrever. Responsável pela menina de 11 anos, Souza se preocupa: – Como ela vai arrumar emprego? Como vai fazer para preencher uma ficha de contratação se não consegue escrever?
 
Tia de um menino de 9 anos, que cursa em São Paulo o 3º ano do fundamental, Jaqueline Alves Costa atribui as dificuldades dele ao excesso de alunos em sala: – São 28 alunos. A professora não consegue explicar e só manda eles fazerem cópia. Eu acho que ele precisa de aula de reforço e que as classes deviam ter um segundo professor. Secretaria de Educação do município do Rio e conselheira do Todos pela Educação, Claudia Costin reconhece que a prova ABC retrata um problema grave. – A pesquisa não surpreende em termos de Brasil.
 
O país precisa investir muito forte na alfabetização. A escola é o espaço de oportunidades futuras, e a prova mostra que o índice é frágil mesmo nas particulares. Nas públicas, o resultado é pior, e se a gente já começa perdendo, o apartheid educacional cresce – diz Claudia, que ao assumir a secretaria se deparou com 28 mil analfabetos funcionais no 4º, 5º e 6º anos do fundamental.
 
- Isso representava o seguinte: 14% das crianças desses anos sem ler e escrever. Começamos, então, a realfabetizar os alunos, e tivemos sucesso com 21 mil. No entanto, percebemos que a progressão automática sem reforço escolar e sem acompanhamento faz com que a criança se torne invisível. E aí o insucesso também fica invisível. É preciso definir um currículo claro, oferecer aulas de reforço, formar professores e fazer com que entendam que é fundamental alfabetizar no primeiro ano. Ainda assim, este ano, temos 10.500 alunos em processo de alfabetização nessas séries.
 
Em São Paulo, a Secretaria municipal de Educação também implantou turmas de reforço no 3º e no 4º ano para atender alunos com dificuldades para ler e escrever. Foram criadas salas de apoio pedagógico para esses estudantes. A prefeitura diz ainda que as notas da Prova São Paulo mostraram, em 2010, um aumento de 25,7% no número de alunos alfabetizados no 2º ano.
 
Coordenadora pedagógica do Fundamental II, da Escola Edem, no Rio, Rosemary Reis destaca a importância da educação infantil para o sucesso da alfabetização: – As crianças têm uma leitura do mundo antes da palavra. Por isso, é importante levar a para a sala de aula a possibilidade da criança conviver com textos. Na Edem, com um ano os alunos já manipulam livros, depois começam a conversar sobre o que viram, passam a ter contato com a escrita e com quatro, cinco anos escrevem o nome.
 
Priscila Cruz também aposta na educação infantil para que o país melhore os índices de alfabetização. – É a melhor política para combater o analfabetismo. Pesquisas mostram que crianças que frequentam a educação infantil chegam ao 1º ano com um repertório melhor. Se elas não têm acesso à cultura em casa, se os pais não são escolarizados, a educação infantil as prepara, dá equidade.

O relator, na Comissão de Finanças e Tributação, da proposta do Executivo que estabelece novas regras para o financiamento da cultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, Procultura – PL 6722/10), deputado Pedro Eugênio (PT-PE), irá propor, em seu relatório, a destinação obrigatória de pelo menos 20% dos recursos de renúncia fiscal ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os recursos de renúncia fiscal do governo são aplicados por empresas em propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Já o FNC inclui dotações orçamentárias diretas, além de outras fontes. A maior diferença é que boa parte do dinheiro do fundo é aplicado em projetos escolhidos por meio de editais acessíveis ao público, enquanto que as verbas da renúncia fiscal são investidas em iniciativas escolhidas pela iniciativa privada, normalmente com base em interesses publicitários. Em 2010, as verbas de renúncia fiscal alcançaram R$ 1,3 bilhão, já os recursos do Fundo Nacional de Cultura somaram apenas R$ 300 milhões.

A diferença de valores, segundo Pedro Eugênio, provoca distorções na aplicação dessas verbas – tanto entre os segmentos das artes quanto entre os estados que sediam os grupos culturais. No ano passado, por exemplo, os estados da Região Sudeste receberam 81% das verbas de renúncia fiscal. Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte ficaram com, respectivamente, 8%, 6%, 4% e 1%.

Democratizar recursos

O relator ressaltou que o objetivo da proposta “é democratizar os recursos da cultura, já que as verbas do fundo chegam a grupos que normalmente não conseguem ser beneficiados pelas verbas da renúncia fiscal. São, em geral, manifestações culturais mais populares que não têm acesso às empresas e buscam a execução de projetos de pequena monta”.

A declaração foi feita em seminário promovido nesta terça-feira pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). No encontro, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Paulo Ortiz, afirmou que concorda com a proposta do relator. “Isso atende ao desejo de que as leis de incentivo não beneficiem somente os interesses de mercado, mas garantam a consecução dos interesses da sociedade”, avaliou.

No entanto, segundo o representante de grupos de cultura popular no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC, órgão ligado ao Ministério da Cultura), Isaac William Loureiro, a medida não deverá contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas permanentes em favor do setor. “Da forma como o deputado propõe, reafirma-se a renúncia fiscal como principal instrumento de financiamento da cultura, quando este deveria ser o fundo nacional. Deve-se pensar em estratégias de ampliação do fundo para que, aí sim, tenhamos políticas que atendam à diversidade brasileira”. Para Isaac Loureiro, a melhor alternativa seria a determinação, em lei, de que as verbas da renúncia fiscal devem, no máximo, equivaler àquelas do Fundo Nacional de Cultura.

Pedro Eugênio não determinou data, mas afirmou que deverá apresentar seu relatório nas próximas semanas, para que ele seja votado ainda este ano pela CFT. O projeto do Procultura já foi aprovado, na forma de um substitutivo, pela Comissão de Educação e Cultura. Após a análise pela Comissão de Finanças, ele será examinado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como tramita de forma conclusiva, caso aprovada a proposta seguirá então para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

Agência Câmara de Notícias

Por iniciativa do jornalista Edmar Soares, a Rádio SuperVale de Crateús veiculou entrevista minha. A iniciativa do jornalista está vinculada aos cem anos da cidade de Crateús.

Ouça  aqui a entrevista.

Anexo I, da Câmara dos Deputados

Num canto, esquecido,
o ângulo repousa,
repassa o vento,
desgostoso de si.

Gostava de ser seixo
pedra de rio
brita, cascalho, flor.

Mas não. É canto.
De pesada mármore, de pesado vergalhão, de pesado cimento.
Então, de tanto não lhe restar opção,
Canta.

Textos informativos – têm como objetivo colocar o leitor a par de fatos ou eventos. Bons exemplos são apresentados pela imprensa diária. Em geral, respondem a perguntas como “o quê?”, “onde?”, “quando?”, “quem?”.

Exemplo: “Lobo-guará invade casa – A família de Luana Pereira dos Anjos, 23 anos, acordou de sopetão. Eram ainda 6h30 quando um uivo estridente ecoou na garagem da casa, na QR 316 de Samambaia. Protegidos pelas grades de ferro, encolheram-se diante do animal peludo, com dentes afiados e de grande porte. A poucos  metros deles, um lobo-guará acuado e em fuga.” (CB 2/11/2004).

Resumos – Apresentam com fidelidade os conceitos ou fatos essenciais de um texto. Importa recompor as considerações que veicula, e não as palavras ou frases tal como se encontram no original. Para começar, destaque as noções essenciais de cada parágrafo do texto, pois um bom parágrafo veicula “uma” idéia, a qual pode e deve ser resumida em uma oração. Pode ser que essa chave para compreensão esteja no início ou no fim do parágrafo, o que é comum. No desenvolvimento do parágrafo, encontraremos detalhes, enumerações, reafirmações, etc.

Observe este parágrafo:

“O estreitamento da base genética, ao lado da redução da base alimentar, leva-nos a uma série de vulnerabilidades, com repercussões consideráveis sobre a segurança alimentar do Planeta”, alertou o professor do curso de pós-graduação em Recursos Genéticos da Universidade Federal de Santa Catarina, Miguel Pedro Guerra, segundo o qual, ao longo da história da agricultura, foram utilizadas cerca de sete mil espécies vegetais, a maioria delas totalmente domesticadas. Atualmente, na média dos países, são utilizadas somente em torno de 120 espécies, sendo que 90% do consumo mundial de calorias repousa em 30 delas. “Estima-se que 75% desse consumo de calorias esteja baseado em quatro espécies: arroz, trigo, milho e soja”, disse. Na opinião de Guerra, o estreitamento da base genética é resultado, também, da organização recente do chamado “complexo genético-industrial”, que visa a incorporar os recursos genéticos vegetais no setor industrial mundial, sob a égide das leis da propriedade intelectual. “Para a maioria das indústrias, não interessa a diversidade alimentar e sim a transformação da comida em mercadoria”. Guerra afirmou que, daqui para frente, a única saída é adotar uma agenda agrícola sustentável, que tenha como pressupostos básicos a redução do emprego de insumos químicos e a preocupação com a saúde humana e ambiental.” (205 palavras). Gazeta Mercantil, 11/07/2002)

Neste parágrafo, a idéia-chave é de que houve redução da base genética e alimentar, que trouxe risco para a segurança alimentar do Planeta.

Mas, além disso, é exposto um histórico de como se chegou a esta situação, por dois segmentos de raciocínio, primeiro, o da redução de quase sete mil espécies vegetais domesticadas para apenas 120; sendo que o consumo mundial de calorias vem de 30 delas, principalmente de quatro: arroz, trigo, milho e soja, que respondem por 75% do que se come.

O segundo segmento de raciocínio é que tal  redução se deveu à atuação do complexo genético-industrial, a quem interessa transformar comida em mercadorias.

A parte final do parágrafo, apresenta uma “receita” para o problema, que é a adoção de uma agenda agrícola sustentável, para preservar a saúde humana e ambiental.

Uma proposta de resumo pode ser assim considerada:

A redução da base genética e alimentar – de potenciais sete mil espécies para praticamente quatro – se deve, entre outros motivos, à apropriação legal desses recursos pelo complexo genético-alimentar. Resta, agora, é recriar uma agricultura que preserve a saúde humana e ambiental. (41 palavras)

Seguindo o procedimento, reescreva as idéias centrais dos outros parágrafos, se houver. Feito isso, você tem a base do resumo. Resta, então, articular essas orações em um novo texto, utilizando-se da transição adequada entre os conceitos. Para tanto, veja qual a relação entre a “idéia” anterior e a seguinte: conseqüência, causa, conclusão, etc. O redator tanto pode utilizar o discurso indireto “segundo o autor…”, quanto simplesmente reproduzir o conteúdo do texto original.

Resenha – Tem como objetivo informar ao leitor sobre um evento, série de eventos ou um texto, o que é mais comum em situações de prova. Assim como no resumo, importa resgatar o que diz o texto original. Se for uma argumentação, resgata as idéias; se for uma narrativa, recompõe os fatos ou a articulação entre eles. A diferença é que, na resenha, o redator pode e deve emitir sua opinião, seu juízo crítico a respeito do assunto resenhado. Se for sobre uma narrativa, deve traçar considerações sobre outras semelhantes, sobre o autor, e assim por diante. Se recair sobre um texto argumentativo, discutir criticamente as idéias nele contidas.

Cartas – Neste tipo de correspondência, importa a mensagem ao destinatário. Pode ser uma simples narrativa de situação ou evento; ou a transmissão de um sentimento; ou, também, conter um pedido de providência. Certas partes são fixas, como: a) local e a data (Brasília, 11 de novembro de 2004); b) vocativo (Caro/Cara, para tratar pessoas próximas; Senhor/Senhora, se for exigida maior formalidade); c) corpo do texto, com exposição de uma situação, declaração, pedido, etc.; d) saudação final (Abraços, para tratamento íntimo; Atenciosamente ou Respeitosamente, para tratamento formal); e, por fim, e) a assinatura do emissor da carta. Cuidado para, na prova, não assinar seu próprio nome, o que identificaria o candidato.

 Propagandas – Caracterizam-se pela economia de palavras e pelo chamamento que fazem. Buscam convencer alguém (potencial cliente) para a aquisição de um bem ou serviço, ou mesmo  a adesão a uma causa. Podem ser mais sutis ou mais incisivas. Exemplos:

1. Numa página colorida, em que aparecem três círculos entrelaçados: no primeiro, uma mulher tomando banho, no intermediário, o rótulo do produto e, no terceiro, uma cena de floresta, com este texto: “Bem estar é descobrir que a natureza é uma fonte de prazer. Estar bem é saber que tiramos dela somente o que ela pode oferecer. [Nome do Produto]. Viva sua Natureza.”

2. Ao lado de uma foto com um veículo e um mapa urbano, o texto: “Bloqueie e localize seu veículo via Internet. Ligue para [nome do anunciante] e saiba como os sistemas eletrônicos de segurança podem proteger seu patrimônio [número do telefone]”.

Textos descritivos – Nestes, predominam elementos contextuais, seja de um ambiente, seja de uma cena. A riqueza varia segundo os objetivos do redator. Veja este parágrafo descritivo:

“Ontem, de madrugada, avistou-se Cabo Frio, e lá para as sete horas tivemos, ao acordar, a agradável notícia de que as montanhas dos Órgãos estavam à vista. A cadeia litorânea, se bem que pouco elevada (os cumes mais altos não excedem, de 600 a 900 metros, 2 a 3.000 pés ingleses), é abrupta e escarpada. As montanhas são francamente cônicas e as vertentes descem em rápido declive até o mar. Em alguns pontos, no entanto, são deste separadas por extensas praias arenosas (…)”. (Viagem ao Brasil 1865–1866, de Luís Agassiz e Elizabeth Cary Agassiz, Ed. Senado Federal.)

Textos narrativos – Nestes predomina a presença de personagens e ações. São exemplos do cotidiano dos estudantes as crônicas, os contos, romances e novelas, em que se intercalam descrições, diálogos e até argumentações (na forma de reflexões). Mas também pode estar em reportagens, se “narrar uma história” for um bom modo de apresentar o assunto. Um exemplo é este:

“Majlinda tinha 13 anos e morava em um vilarejo no norte da Albânia. No dia em que sua vida mudou, ela estava indo passar roupas para ajudar a tia no preparo do casamento de uma prima. No meio do caminho, três homens a pararam. Majlinda foi jogada dentro de um carro, amarrada e amordaçada, e levada até a cidade de Gjiroskastra. Quando o carro atravessou a fronteira com a Grécia e chegou a Coríntios, disseram a ela: ‘Agora, você vai trabalhar’”. (Nas ruas do desespero, CartaCapital nº 315, 3 de novembro de 2004).

Textos argumentativos – Nestes, predomina o propósito de o redator convencer o leitor de alguma idéia, seja  pela razão, seja pela afeição. Para o convencimento, podem ser apresentados números, estatísticas,  fatos, testemunhos autorizados; para a persuasão, veiculados valores, como o desejo de proteger a natureza. Desse ponto de vista, o parágrafo sobre redução da base genético-alimentar, sugerido para resumo, apresenta um bom modelo.

João Bosco Bezerra Bonfim, professor, mestre em Lingüística, Consultor Legislativo do Senado Federal, autor, entre outros de: Amador Amador,  poesia, A fome que não sai no jornal, ensaio; Romance do Vaqueiro Voador, cordel ; Palavra de Presidente – discursos de posse de Deodoro a Lula, ensaio.

Neste segundo livro da série Palavra de Presidente, vol. II, Sob o Signo de Rui Barbosa – A oratória dos presidentes do Senado, além da coletânea de discursos dos presidentes do Senado, faço também a análise dos textos à luz da retórica.

Confira abaixo a íntegra do texto “Mensagem ao Congresso”, lido nesta quarta (2) pela presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados.

“É com muita honra que encaminho, pela primeira vez neste mandato que me foi concedido pelo povo, esta Mensagem por ocasião da abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Trata-se de uma oportunidade ímpar para detalhar nossos planos com vistas ao exercício que se inicia e reafirmar nosso compromisso com o diálogo e com a relação independente e harmoniosa entre os Poderes da República.

A presidente Dilma Rousseff lê a ‘Mensagem ao Congresso’ ao lado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao centro, e do presidente do STF, Cezar Peluso (Foto: TV Câmara/Reprodução)

O Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática de sua história republicana. A transição democrática, a Constituição de 1988 e as sucessivas eleições livres fortaleceram e aprimoraram as nossas instituições. O povo brasileiro conquistou um ambiente de liberdade e participação efetiva na elaboração de políticas públicas e na condução dos rumos do país.

É nosso dever consolidar e ampliar esta vivência democrática. É ela, afinal, que possibilita, avaliza e garante o amplo processo de transformações vivido por nosso País nos últimos anos. A democracia nos abriu um horizonte mais promissor de justiça social, redução das desigualdades sob todas as suas formas e consolidação de nosso desenvolvimento econômico e social.

Uma democracia ampla exige atitudes, impõe responsabilidades e cobra dos seus governantes compromissos em relação a todos os cidadãos, independentemente de gênero, idade, credo ou raça. Para que a democracia seja exercida plenamente por todos, todos precisam ter oportunidades reais de crescimento pessoal, todos precisam ter assegurados – não apenas na letra da lei, mas no dia a dia – os seus direitos básicos de alimentação, moradia, emprego digno, educação de qualidade, acesso à saúde e cultura.

O nosso governo, este Parlamento, as instituições do Estado de Direito, a sociedade em geral têm a responsabilidade de ampliar e aprofundar a democracia, começando por aquela que é nossa missão mais básica: erradicar a pobreza extrema do país.

O Brasil não pode aceitar mais que milhares de pessoas continuem vivendo na miséria, que não tenham alimentação suficiente, que não tenham um teto para viver. É vergonhoso que, em um país capaz de produzir no ano passado 149,5 milhões de toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas, ainda haja cidadãos que passem fome. Esta não é uma missão que se restringe a nosso governo. É uma missão de todos os brasileiros. Porque, para ser verdadeiramente democrático, o Brasil precisa criar oportunidades para todos.

Lutarei, firme e decididamente, para acabar com a miséria em nosso país. Conto com o apoio e a dedicação das senhoras e dos senhores parlamentares, representantes legítimos do povo, nesta luta histórica.

A superação da pobreza extrema e a ampliação das oportunidades para todos os brasileiros não constituem ato voluntarista, mas sim a conseqüência natural de uma política macroeconômica consistente, capaz de gerar um longo ciclo de crescimento sustentado.

O crescimento econômico – combinado com uma ampla rede de proteção social – possibilitou nos últimos oitos anos que 27 milhões e 900 mil brasileiros obtivessem uma renda maior e ultrapassassem a linha da pobreza. A manutenção de uma política macroeconômica compatível com o equilíbrio fiscal – com ações firmes de controle da inflação e rigor no uso do dinheiro do contribuinte – será um dos pilares fundamentais do nosso governo.

Manteremos a estabilidade econômica como valor absoluto. Reafirmo que não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que a inflação volte a corroer nosso tecido econômico e a penalizar os mais pobres.

Vivemos hoje um momento inédito na história do País, em que o número de trabalhadores formais superou o de trabalhadores informais. Entre 2003 e 2010, foram criados 15 milhões de empregos. A adoção da política de valorização do salário mínimo permitiu que este alcançasse o maior nível dos últimos 40 anos, beneficiando diretamente trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas.

No entanto, é preciso ir ainda mais longe, superando o quadro atual e instituindo regras estáveis, de longo prazo, que permitam a continuidade dessa política. Para tanto, encaminharei ao Congresso Nacional proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme estabelece a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.

A manutenção de regras estáveis que permitam ao salário mínimo recuperar o seu poder de compra é um pacto deste governo com os trabalhadores. Asseguradas as regras propostas, os salários dos trabalhadores terão ganhos reais sobre a inflação e serão compatíveis com a capacidade financeira do Estado.”

As chuvas no Rio de Janeiro, associadas às mortes de pessoas, vítimas da exclusão social da moradia gerou uma tempestade de discursos.

Esses discursos tratam não da questão climática, apenas, mas das questões sociais envolvendo o tema, mas das responsabilidades políticas, sociais e econômicas de autoridades e atores sociais.

Recomendo a leitura desses textos, como o editorial da Folha de S.Paulo, reproduzido abaixo. Ele pode ser bem útil para se saber como os veículos da mídia se posicionam a respeito de um tema – uma política pública ou a ausência desta.

Lei ambiental, ediorial da Folha desta segunda
Governo precisa ultimar proposta de um novo código florestal, a fim de corrigir as concessões excessivas do substitutivo de Aldo Rebelo , diz a FOlha de S. Paulo.
As chuvas torrenciais que se abatem sobre o Sudeste do Brasil transformaram encostas e córregos em veículos de morte e devastação. A tragédia ambiental, a um só tempo natural e humana, representa oportunidade única para retomar com serenidade o debate sobre o código florestal.
De pronto, é bom destacar que uma ocupação mais ordenada desses ambientes, e em maior conformidade com a legislação ambiental, poderia ter evitado muitas mortes. A cobertura florestal no topo e na vertente de morros, assim como na beira de cursos d’água, atua como barreira de amortecimento. Onde há mata não se formam enxurradas violentas. Ali, a água penetra no solo com mais facilidade, alojando-se nos lençóis freáticos.
É claro que eventos extremos de precipitação podem sobrepujar até mesmo essa capacidade natural de absorção. Isso ficou patente nos muitos deslizamentos em áreas florestadas da região serrana do Estado do Rio de Janeiro.
À vista do desastre recente, contudo, não parece boa ideia flexibilizar o código florestal para afrouxar normas que já deixam de ser cumpridas com deplorável frequência -tanto no meio rural como no urbano. Essas concessões comprometem o substitutivo do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) aprovado em julho de 2010 por comissão especial da Câmara.
Rebelo nega que seu projeto, ainda por ser votado nos plenários do Legislativo, tenha implicações para zonas de risco nas cidades, o que é discutível. De todo modo, é difícil não reconhecer que seu substitutivo pende em demasia a favor de interesses ruralistas.
Proprietários de todos os portes, de posseiros a latifundiários, estão em guerra contra o atual código florestal. Até 2001, limitavam-se a desobedecê-lo, sem muito risco de sofrer autuação.
Naquele ano a lei de 1965 foi modificada por medida provisória. Tornou-se mais rigorosa, elevando para 80%, por exemplo, a exigência de reserva legal nas propriedades em região de floresta amazônica. A partir de 2008, para combater desmatamentos, o governo passou a fiscalizar o cumprimento da norma com maior eficácia. Foi quando a bancada ruralista no Congresso tornou-se mais estridente, encontrando em Rebelo um porta-voz dedicado.
Suas propostas, no entanto, despertaram forte reação da comunidade científica e de organizações ambientais. Foram encaradas como sinal aberto para aumentar o desmatamento, a custo contido nos anos anteriores.
Já se defendeu, neste espaço, que o código precisa de revisão para adequar-se à realidade do agronegócio e de sua relevância para a economia. Não faz sentido, por exemplo, criminalizar cultivos realizados há décadas em áreas de preservação permanente, anteriores ao próprio conceito.
O encaminhamento racional do debate depende em grande medida da iniciativa do governo federal. O Ministério do Meio Ambiente já trabalhava numa proposta alternativa. É preciso apresentá-la.
Fonte: Folha de S. Paulo